Mas afinal, o que é o contencioso?

Contencioso refere-se a um tipo de processo legal ou disputa em que as partes envolvidas buscam resolver suas diferenças ou litígios perante um tribunal ou órgão jurídico. No âmbito do direito, o contencioso envolve litígios ou disputas que não foram resolvidos por meio de acordos ou negociações amigáveis, levando as partes a recorrerem ao sistema […]