Contencioso refere-se a um tipo de processo legal ou disputa em que as partes envolvidas buscam resolver suas diferenças ou litígios perante um tribunal ou órgão jurídico. No âmbito do direito, o contencioso envolve litígios ou disputas que não foram resolvidos por meio de acordos ou negociações amigáveis, levando as partes a recorrerem ao sistema judiciário para buscar uma solução.
O termo “contencioso” é frequentemente utilizado para se referir a casos judiciais, processos judiciais ou litígios legais que envolvem questões como responsabilidade civil, direito de família, direito do trabalho, direito comercial, direito tributário, entre outros.
No contexto empresarial, o contencioso pode se referir às disputas legais entre empresas, como processos de concorrência desleal, quebras de contrato ou disputas de propriedade intelectual.
Em resumo, o contencioso é a via jurídica que as partes adotam quando não conseguem resolver suas diferenças por meio de negociações ou acordos, recorrendo ao sistema judicial para buscar uma decisão ou resolução de um tribunal.
